Regras de utilização do site

Ao aceder ao nosso site, concorda em utilizá-lo apenas para fins lícitos e de acordo com estes termos. É responsável por manter a confidencialidade dos seus dados de acesso e por todas as atividades realizadas na sua conta. Não deve introduzir conteúdos ilegais, ofensivos ou que perturbem o funcionamento do serviço.

Direitos de propriedade intelectual

Direitos sobre conteúdos digitais

Todos os conteúdos digitais, incluindo textos, imagens e metodologias, são protegidos por direitos de autor e não podem ser reproduzidos ou utilizados para fins comerciais sem autorização prévia. O utilizador pode consultar e partilhar informações desde que cite a fonte e respeite estes direitos.

Responsabilidade e limitações

Limites de responsabilidade e isenção

Apesar do rigor na manutenção e atualização do site, não garantimos que toda a informação esteja sempre atualizada ou isenta de erros. Não somos responsáveis por perdas, danos ou prejuízos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site, salvo quando previsto por lei.

Dados pessoais e RGPD

A utilização dos dados recolhidos cumpre integralmente o RGPD e demais legislação aplicável em Portugal. O utilizador tem direito a aceder, corrigir ou solicitar a eliminação dos seus dados, bastando contactar-nos pelos meios oficiais.

Alterações aos termos

Atualização e comunicação das regras

Reservamo-nos o direito de alterar estes termos e condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor após a publicação no site. É aconselhável consultar periodicamente esta página para se manter atualizado sobre as regras vigentes.